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› 02/02/2026 - 20:00 |
| PROJETO DE LEI nº. 024/2025 |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2026
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 1ª (primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 2 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação da seguinte proposição legislativa:
- Em segunda votação: PROJETO DE LEI nº. 024/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Brasilândia do Sul a receber, em doação, apoio financeiro da empresa Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata Ltda., para o ano de 2026, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul,
Em 30 de janeiro de 2026.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 22/12/2025 - 20:00 |
| segunda votação: PROJETO DE LEI nº. 022/2025; segunda votação: PROJETO DE LEI nº. 023/2025; primeira votação: PROJETO DE LEI nº. 024/2025 |
43ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 22 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em segunda votação: PROJETO DE LEI nº. 022/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo receber em doação com encargos o imóvel que especifica, e dá outras providências;
- Em segunda votação: PROJETO DE LEI nº. 023/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e da outras providências.
- Em primeira votação: PROJETO DE LEI nº. 024/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de Brasilândia do Sul a receber, em doação, apoio financeiro da empresa Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata Ltda., para o ano de 2026, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul,
Em 19 de dezembro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 15/12/2025 - 20:00 |
| PROJETO DE LEI nº. 006/2025; PROJETO DE LEI nº. 023/2025; PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 006/2025 e REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº. 019/2025 |
42ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 42ª (quadragésima segunda) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 15 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em segunda votação: PROJETO DE LEI nº. 006/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que dispõe sobre a criação do programa “Amigo da Escola” no âmbito do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, na forma que especifica e dá outras providências;
- Em primeira votação: PROJETO DE LEI nº. 023/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, e da outras providências.
- Em única votação: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 006/2025, de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o cronograma de execução mensal de desembolso da Câmara Do Município De Brasilândia Do Sul para o Exercício Financeiro de 2026, e da outras providências.
- Em única votação: REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº. 019/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Augusto da Silva, que requer informação quanto o valor pecuniário total pago/despendido pelo Munícipio na aquisição de bens e serviços utilizados na instalação de decorações e locação de estruturas natalinas para festividades de final do ano.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 12 de dezembro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 08/12/2025 - 20:00 |
| segunda votação: PROJETO DE LEI nº. 021/2025; primeira votação: PROJETO DE LEI nº. 005/2025; primeira votação: PROJETO DE LEI nº. 006/2025 |
41ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 8 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em segunda votação: PROJETO DE LEI nº. 021/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Sul – LOA/2026, altera os anexos do PPA e LDO/2026, bem como estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2026.
- Em primeira votação: PROJETO DE LEI nº. 005/2025, de autoria dos Vereadores Alisson Giovani Goes, Celio Pereira, Francisco Ferreira da Costa, Haroldo Pires Ramos, Ilson Marcos dos Santos Junior e Rogério Cipriano da Cruz, que concede auxílio-alimentação para os Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vereadores de Brasilândia do Sul/PR e dá outras providências.
- Em primeira votação: PROJETO DE LEI nº. 006/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que dispõe sobre a criação do programa “Amigo da Escola” no âmbito do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, na forma que especifica e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 5 de dezembro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 01/12/2025 - 20:00 |
| PROJETO DE LEI nº. 021/2025 |
40ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 1º de dezembro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação da seguinte proposição legislativa:
- Em primeira votação: PROJETO DE LEI nº. 021/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Sul – LOA/2026, altera os anexos do PPA e LDO/2026, bem como estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2026.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 28 de novembro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 24/11/2025 - 20:00 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº. 017/2025 |
39ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025 PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 24 de novembro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação da seguinte proposição legislativa:
Em única votação: REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº. 017/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Augusto da Silva, que requer esclarecimentos sobre eventuais programas habitacionais a que o Município possa ter aderido e outras informações correlatas.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 21 de novembro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul Gestão biênio 2025/2026
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› 28/10/2025 - 20:00 |
| 2ª votação: PROJETO DE LEI nº. 020/2025 |
35ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária a ser realizada excepcionalmente em data de 28 de outubro de 2025, terça-feira, às 20h (conforme Ato da Mesa nº. 006/2025), para discussão, deliberação e votação da seguinte proposição legislativa:
- Em 2ª votação: PROJETO DE LEI nº. 020/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração ou Subvenção Financeira, com a Associação dos Pequenos e Médios Agricultores de Brasilândia do Sul - APMA, para realização do evento denominado de Expo Brasilândia 2025, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 24 de outubro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 20/10/2025 - 20:00 |
| 1ª votação: PROJETO DE LEI nº. 020/2025 |
34ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 20 de outubro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação da seguinte proposição legislativa:
- Em 1ª votação: PROJETO DE LEI nº. 020/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração ou Subvenção Financeira, com a Associação dos Pequenos e Médios Agricultores de Brasilândia do Sul - APMA, para realização do evento denominado de Expo Brasilândia 2025, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 17 de outubro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 13/10/2025 - 20:00 |
| 2ª votação: PROJETO DE LEI nº. 019/2025 |
33ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 33ª (trigésima terceira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação da seguinte proposição legislativa:
- Em 2ª votação: PROJETO DE LEI nº. 019/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, no currículo oficial das Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino do Município de Brasilândia do Sul-PR., e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 10 de outubro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 06/10/2025 - 20:00 |
| 1ª votação: PROJETO DE LEI nº. 019/2025 |
32ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 6 de outubro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação da seguinte proposição legislativa:
- Em 1ª votação: PROJETO DE LEI nº. 019/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, no currículo oficial das Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino do Município de Brasilândia do Sul-PR., e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 3 de outubro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/202
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› 29/09/2025 - 20:00 |
| Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2025; 2ª votação: Projeto de Lei nº. 018/2025 |
31ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Rogério Cipriano da Cruz, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 29 de setembro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação, julgamento e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que trata dos estudos feitos e conclusão em vista das Contas do Executivo Municipal do ano de 2023;
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2025, de autoria dos Vereadores membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Brasilândia do Sul, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2023; e
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 018/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para permuta de bem imóvel pertencente ao Município por bem imóvel de propriedade particular, e dá outras providências.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 24 de setembro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 22/09/2025 - 20:00 |
| PROJETO DE LEI nº. 018/2025; REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº. 015/2025 |
30ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 22 de setembro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação: PROJETO DE LEI nº. 018/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para permuta de bem imóvel pertencente ao Município por bem imóvel de propriedade particular, e dá outras providências; e
- Em única votação: REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº. 015/2025, de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que requer autorização de tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 018/2025.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 19 de setembro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 15/09/2025 - 20:00 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2025 |
29ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 15 de setembro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em única votação: Projeto de Resolução nº. 005/2025, de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, relativo ao Exercício de 2025, dando outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 12 de setembro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 08/09/2025 - 20:00 |
| INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 029/2025 |
28ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 8 de setembro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em única votação: INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 029/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que sugere medida de interesse público que é a construção de uma sala específica para a administração da UVR – Unidade de Valorização de Resíduos do município.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 5 de setembro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 01/09/2025 - 20:00 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2025 |
27ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 1º de setembro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em única votação: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2025, de autoria dos Vereadores Membros da Mesa Diretiva, que estabelece a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 29 de setembro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 18/08/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei nº. 016/2025, Projeto de Lei nº. 017/2025, Indicação nº. 028/2025 |
25ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 18 de agosto de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em segunda votação: Projeto de Lei nº. 016/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS, aos termos do regime previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, e dá outras providências;
- Em segunda votação: Projeto de Lei nº. 017/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que prorroga o PME - Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei n.º 611/15, de 10 de junho de 2015, e dá outras providências; e
- Em única votação: Indicação nº. 028/2025, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere a implantação de sistema de iluminação pública, com a adoção de tecnologia LED, no trecho correspondente ao prolongamento da Rua Cabo Umbelino do Nascimento, compreendido entre o ponto conhecido como “Último Gole” até o trevo de acesso ao Distrito de Ercilândia.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 15 de agosto de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 11/08/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei nº. 016/2025, Projeto de Lei nº. 017/2025 |
24ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 11 de agosto de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em Primeira votação: Projeto de Lei nº. 016/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS, aos termos do regime previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde, e dá outras providências; e
- Em Primeira votação: Projeto de Lei nº. 017/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que prorroga o PME - Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei n.º 611/15, de 10 de junho de 2015, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 7 de agosto de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/20
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› 04/08/2025 - 20:00 |
| Indicação Legislativa nº. 026/2025, Indicação Legislativa nº. 027/2025 |
23ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 4 de agosto de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 026/2025, do Vereador Rogério Cipriano da Cruz, que sugere medida de interesse público que é a intercessão junto à empresa Viação Umuarama, no sentido de instituir ou adaptar uma linha de transporte coletivo intermunicipal entre os municípios de Brasilândia do Sul e Assis Chateaubriand, com horários compatíveis com a jornada de trabalho dos munícipes;
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 027/2025, do Vereador Rogério Cipriano da Cruz, que sugere medida de interesse público que é a concessão do benefício de auxílio-alimentação ou vale-alimentação a todos os funcionários públicos municipais.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 31 de julho de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 14/07/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei nº. 014/2025, Indicação Legislativa nº. 024/2025, Indicação Legislativa nº. 025/2025 |
22ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 014/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração ou Subvenção Financeira com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasilândia do Sul/PR, e dá outras providências;
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 024/2025, do Vereador Alisson Giovani Goes, que sugere medida de interesse público que é a construção de um acesso no canteiro central da avenida Alvorada, perpendicularmente à rua Francisco Lobato Neto; e
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 025/2025, do Vereador Alisson Giovani Goes, que sugere medida de interesse público que é pleitear junto ao Governo do Estado do Paraná, especificamente à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEIL) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a instalação de guard rail (defensa metálica) às margens da rodovia PR-486, nas proximidades do trevo de acesso à cidade, incluindo a continuidade na alça de acesso em frente ao estabelecimento Restaurante e Lanchonete Oasis.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 11 de julho de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 07/07/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei nº. 014/2025, Indicação Legislativa nº. 022/2025, Indicação Legislativa nº. 023/2025 |
21ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 7 de julho de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 014/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração ou Subvenção Financeira com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasilândia do Sul/PR, e dá outras providências;
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 022/2025, do Vereador Célio Pereira, que sugere medida de interesse público que é o fornecimento de capa de chuva aos servidores públicos que estejam exercendo as funções de gari, varredor de rua e coveiro; e
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 023/2025, do Vereador Alisson Giovani Goes, que sugere medida de interesse público que é a instalação de quebra-molas (lombada) na Estrada Rural Cemiterinho, nas proximidades da propriedade do Sr. Natal.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 4 de julho de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 30/06/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei nº. 011/2025; Projeto de Lei nº. 012/2025; Projeto de Lei nº. 013/2025 |
20ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 30 de junho de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 011/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brasilândia do Sul para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências;
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 012/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Brasilândia do Sul para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências;
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 013/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para transferir recursos financeiros à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 26 de junho de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 23/06/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei nº. 011/2025; Projeto de Lei nº. 012/2025; Projeto de Lei nº. 013/2025 |
19ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 011/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Brasilândia do Sul para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências;
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 012/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Brasilândia do Sul para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências;
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 013/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para transferir recursos financeiros à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 18 de junho de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 16/06/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei nº. 009/2025; Projeto de Lei nº. 010/2025 |
18ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 009/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Esporte de Brasilândia do Sul-PR, e dá outras providências; e
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 010/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde - Cisa/Amerios 12.ª Regional de Saúde, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 13 de junho de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 09/06/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei Complementar nº. 004/2025, Requerimento Legislativo nº. 011/2025, Moção de Repúdio nº. 001/2025 |
17ª SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação (condicional): Projeto de Lei Complementar nº. 004/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Brasilândia do Sul-PR., e dá outras providências;
- Em única votação: Requerimento Legislativo nº. 011/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que requer autorização para tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei Complementar nº. 004/2025; e
- Em única votação: Moção de Repúdio nº. 001/2025, de autoria dos Vereadores componentes da 9ª Legislatura, externando sua defesa para com a educação especial e inclusiva, rejeitando o eventual provimento da ADI nº 7796.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, em 6 de junho de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 02/06/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei 008/2025; Requerimento Legislativo nº. 009/2025, Requerimento Legislativo nº. 010/2025 |
16ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 2 de junho de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 008/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de imóvel com a ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e da outras providências;
- Em única votação: Requerimento Legislativo nº. 009/2025, de autoria do Vereador Francisco Ferreira da Costa, que requisita informações ao Prefeito Municipal sobre o envio dos Projetos de Lei que tratam do Plano Plurianual (PPA) Quadriênio 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026; e
- Em única votação: Requerimento Legislativo nº. 010/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Augusto da Silva, que requisita informações relativas aos imóveis locados pelo Município, com base na situação existente no mês de março do ano de 2025.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, em 30 de maio de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 26/05/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei 008/2025; Requerimento Legislativo nº. 008/2025 |
15ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 008/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de imóvel com a ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e da outras providências;
- Em única votação: Requerimento Legislativo nº. 008/2025, de autoria do Vereador Francisco Ferreira da Costa, que requer do Poder Executivo Municipal o fornecimento de informações e documentos relacionados à contratação de fornecimento de produtos e prestação de serviços relacionados à instalação e/ou manutenção do serviço de iluminação pública municipal.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, em 23 de maio de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 19/05/2025 - 20:00 |
| Indicação Legislativa nº. 019/2025, Requerimento Legislativo nº. 007/2025 e Projeto de Lei Complementar nº. 003/2025 |
14ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação (com condicional): Projeto de Lei Complementar nº. 003/2025, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo do grupo ocupacional magistério e alteração do número de vagas em grupo ocupacional administrativo, e da outras providências;
- Em única votação: Requerimento Legislativo nº. 007/2025, de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que requer seja aprovada autorização de tramitação em regime de Urgência Especial no Projeto de Lei Complementar nº. 003/2025.
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 019/2025, do Vereador Rogério Cipriano da Cruz, que sugere medida de interesse público que é a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as unidades da Rede Municipal de Saúde.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, em 16 de maio de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 12/05/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei Complementar - Projeto de Lei - Indicação legislativa |
13ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação: Projeto de Lei Complementar nº. 002/2025, do Poder Executivo Municipal, que extingue os cargos comissionados de assessor para fiscalização do ICMS, assessor de saúde animal, chefe da divisão de transporte e acolhimento de pacientes, chefe da seção de recepção e relações institucionais do Paço Municipal e assessor de documentação e processos de cirurgias eletivas, bem como as respectivas unidades administrativas e altera as atribuições dos cargos de assessor especial de contabilidade e finanças e chefe da divisão de infraestrutura e suprimentos escolares, nos termos do art. 37, inciso V, da Constituição Federal, modificando a Lei Complementar N.º 081/2024, e dá outras providências;
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 006/2025, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o repasse de contribuição associativa anual à Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Noroeste do Paraná - ADETUR Caminho das Águas, e dá outras providências;
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 007/2025, do Poder Executivo Municipal, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Município de Brasilândia do Sul-PR., e dá outras providências;
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 017/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que sugere medida de interesse público que é a instalação de abrigo e/ou cobertura para uso como ponto de parada e embarque/desembarque de ônibus nas proximidades do trevo de acesso a Vila Rural Guilherme dos Santos e da Rodovia Estadual PR-486.
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 9 de maio de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 28/04/2025 - 20:00 |
| Indicação Legislativa, Projeto de Lei |
11ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 005/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, do Município de Brasilândia do Sul-PR., e dá outras providências; e
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 014/2025, de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que sugere medida de interesse público que é a instalação de infraestrutura de rede Wi-Fi gratuita, com tecnologia compatível com o padrão "Wi-Fi 6" ou equivalente, nas dependências da Capela Mortuária Municipal;
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 25 de abril de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 14/04/2025 - 20:00 |
| Indicação Legislativa, Projeto de Lei, Emenda Modificativa |
10ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 10ª (décima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 768/21, de 02 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos servidores públicos no âmbito do Município de Brasilândia do Sul, dando outras providências;
- Em 1ª votação: Emenda Modificativa nº. 002/2025, de autoria de membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº. 001/2025, de autoria do Poder Executivo;
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 011/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que sugere medida de interesse público que é a instalação de abrigo e/ou cobertura em ponto de parada e embarque de ônibus que fica na praça central do Distrito de Ercilandia;
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 012/2025, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere medida de interesse público que é o fornecimento de kit lanche aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD); e
- Em única votação: Indicação Legislativa nº. 013/2025, de autoria do Vereador Valdecir Andrade da Silva, que sugere medida de interesse público que é a realização de obra de instalação de cobertura térmica (manta térmica) sobre o telhado da quadra poliesportiva municipal, localizado no centro da cidade de Brasilândia do Sul.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 11 de abril de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 07/04/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei |
9ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 9ª (nona) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 768/21, de 02 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos servidores públicos no âmbito do Município de Brasilândia do Sul, dando outras providências;
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 003/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei n. o 774/21, de 20 de outubro de 2021, que trata da remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Brasilândia do Sul-PR., e dá outras providências; e
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 004/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a área de terras que menciona, e dá outras providências.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 4 de abril de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 31/03/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei Complementar - Projeto de Lei - Requerimento Legislativo |
8ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 8ª (oitava) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 31 de março de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 768/21, de 02 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos servidores públicos no âmbito do Município de Brasilândia do Sul, dando outras providências;
- Em 1ª votação: Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre redução de jornada dos cargos públicos que especifica, bem como sobre a criação do cargo de fonoaudiólogo, com fixação de jornada e suas atribuições, no âmbito do município de Brasilãndia do Sul-PR., e dá outras providências;
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 003/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei n. o 774/21, de 20 de outubro de 2021, que trata da remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Brasilândia do Sul-PR., e dá outras providências;
- Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 004/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a área de terras que menciona, e dá outras providências;
- Em única votação: Requerimento Legislativo nº. 004/2025, de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que requer seja aprovada autorização de tramitação em regime de Urgência Especial no Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 28 de março de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 24/03/2025 - 20:00 |
| Requerimento Legislativo e Projeto de Lei |
7ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 7ª (sétima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 24 de março de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, período 2025;
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 003/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 769/21, de 1 de julho de 2021, que estabelece diárias para deslocamento do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, quando a serviço da municipalidade, e dá outras providências;
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 004/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a alteração do art. 19 da Lei Municipal nº 762, de 13 de outubro de 2020, majorando valores pecuniários das diárias;
- Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 002/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Município de Brasilândia do Sul a receber, em doação, apoio financeiro da empresa Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata Ltda., para o ano de 2025, e dá outras providências;
- Em única votação: Requerimento Legislativo nº. 003/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Augusto da Silva, que requer relatório/inventário quanto as diárias eventualmente concedidas para cada um dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo Municipal e que estão submetidos/sujeitos às regras/normas da Lei Municipal nº. 768/21 (consequentemente excetuando-se os agentes políticos municipais), para o período do ano 2024 à presente época.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 20 de março de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 17/03/2025 - 20:00 |
| Projeto de Lei; Projeto de Resolução |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 6ª (sexta) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 17 de março de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, período 2025;
- Projeto de Lei nº. 003/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 769/21, de 1 de julho de 2021, que estabelece diárias para deslocamento do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, quando a serviço da municipalidade, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 004/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a alteração do art. 19 da Lei Municipal nº 762, de 13 de outubro de 2020, majorando valores pecuniários das diárias;
- Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 768/21, de 02 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos servidores públicos no âmbito do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, dando outras providências. Bem como a Emenda Supressiva nº. 001/2025 ao referido Projeto de Lei, que tramita como apenso;
- Projeto de Lei nº. 002/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Município de Brasilândia do Sul a receber, em doação, apoio financeiro da empresa Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata Ltda., para o ano de 2025, e dá outras providências;
- Projeto de Resolução nº. 002/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a proposta parcial do Plano Plurianual (PPA) do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, para os Exercícios 2026/2029; e
- Projeto de Resolução nº. 003/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre proposta parcial das Diretrizes Orçamentárias (DO) do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul para o Exercício de 2026.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 13 de março de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 10/03/2025 - 20:00 |
| Indicação Legislativa |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Rogério Cipriano da Cruz, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 5ª (quinta) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 10 de março de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Indicação Legislativa, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere medida de interesse público que é a instalação de um bebedouro, com fornecimento de água gelada, nas dependências do Campo Municipal de Futebol da Lagoa;
- Indicação Legislativa, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere medida de interesse público que é a adoção de providências quanto à manutenção corretiva da tubulação, das galerias pluviais e dos bueiros situados no entorno do cruzamento da Rua Vereador Milton Alves dos Santos e Rua Florença;
- Indicação Legislativa, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere medida de interesse público que é a adoção de providências necessárias para a instalação de obstáculos nas vias de rolamento, especificamente equipamentos de trânsito do tipo passagem de pedestres elevada, ao longo de toda a extensão da Avenida Adão Arcângelo Dal’Bem; e
- Indicação Legislativa, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere medida de interesse público que é a instalação de obstáculo na via de rolamento da Rua Lídia de Farias Souza (antiga Rua Equador), especificamente aos fundos da quadra/ginásio de esportes, no cruzamento com a Rua Nilza Geni Trevisan Dal’Bem (antiga Rua Espanha), por meio de equipamento de trânsito do tipo passagem de pedestres elevada ou lombada (quebra-molas).
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 7 de março de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2025/2026
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› 17/02/2025 - 20:00 |
| Indicações Legislativas, Requerimento Legislativo e Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Legislativo Municipal |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 3ª (terceira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:
- Indicações Legislativas nº. 002/2025 e 003/2025, ambas de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que sugerem medida de interesse público que é a instalação de quebra-molas (lombadas) em vias públicas no perímetro urbano da sede do Município.
- Indicação Legislativa nº. 004/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que sugere medida de interesse público que é a instalação de quebra-molas (lombadas) em vias públicas do Distrito de Ercilândia.
- Indicação Legislativa nº. 005/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que sugere medida de interesse público que é a adequação do sistema de iluminação pública da praça central do Distrito de Ercilândia, neste Município.
- Requerimento Legislativo nº. 001/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Augusto da Silva, que requer do Chefe do Poder Executivo Municipal fornecimento de listagem nominal de todos os servidores em atividade remunerados pelo Erário Municipal e o respectivo valor total de sua remuneração.
- Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, período 2025.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 12 de fevereiro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 10/02/2025 - 20:00 |
| Indicação Legislativa |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 2ª (segunda) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação, julgamento e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- Indicação Legislativa nº. 002/2025, de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que sugere medida de interesse público que é a instalação de quebra-molas (lombada) na Rua João Pereira de Carvalho, bairro Jardim América I, nas proximidades do número 576.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 6 de fevereiro de 2025.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/2026
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› 03/02/2025 - 20:00 |
| Indicação Legislativa |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 1ª (primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação, julgamento e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- Indicação Legislativa nº. 001/2025, de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que sugere medida de interesse público que é a perfuração de poço artesiano e distribuição de água aos produtores rurais da região da estrada São Paulo, neste município.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 9 de dezembro de 2024.
Rogério Cipriano da Cruz
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2025/202
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› 16/12/2024 - 20:00 |
| Projeto de Lei Complementar - Projeto de Resolução- Requerimento Legislativo e Projeto de Decreto Legislativo |
41ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação, julgamento e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que trata dos estudos feitos e conclusão em vista das Contas do Executivo Municipal do ano de 2022;
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2024, de autoria dos Vereadores membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2022;
- Projeto de Lei Complementar nº. 006/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera os anexos da Lei Complementar nº. 36, de 23 de dezembro de 2014, para atualizar a avaliação de imóveis sujeitos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências;
- Requerimento Legislativo nº. 011/2024, de autoria do Vereador Agostinho A. Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei Complementar nº. 006/2024; e
- Projeto de Resolução nº. 005/2024, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o cronograma de execução mensal de desembolso da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2025.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 9 de dezembro de 2024.
VALDECIR ANDRADE DA SILVA
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2023/2024
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› 16/12/2024 - 20:00 |
| 41ª SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2024 PAUTA COMPLEMENTAR DA ORDEM DO DIA |
41ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024
PAUTA COMPLEMENTAR DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, o complemento da pauta da Ordem do Dia da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação, julgamento e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que trata dos estudos feitos e conclusão em vista das Contas do Executivo Municipal do ano de 2020;
- Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2024, de autoria dos Vereadores membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2020;
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 12 de dezembro de 2024.
VALDECIR ANDRADE DA SILVA
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná
Gestão biênio 2023/2024
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› 02/12/2024 - 20:00 |
| Projeto de Lei |
39ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 2 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- PROJETO DE LEI nº. 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Sul, LOA/2025, altera os anexos do PPA e LDO/2025, bem como estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 27 de novembro de 2024.
Valdecir Andrade da Silva
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2023/2024
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› 25/11/2024 - 20:00 |
| Projeto de Lei - Projeto de Resolução |
38ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- PROJETO DE LEI nº. 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Sul – LOA/2025, altera os anexos do PPA e LDO/2025, bem como estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025; e
- Projeto de Resolução nº. 004/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, relativo ao exercício de 2024, dando outras providências.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 19 de novembro de 2024.
Valdecir Andrade da Silva
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2023/2024
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› 18/11/2024 - 20:00 |
| Projeto de Lei - Projeto de Decreto - Requerimento |
37ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- Projeto de Lei nº. 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº. 826/2024, de 21 de março de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e da outras providências;
- Requerimento Legislativo nº. 009/2024, de autoria do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 016/2024 e para o Projeto de Lei nº. 017/2024, ambos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Decreto nº. 002/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta a Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná;
- Projeto de Decreto nº. 003/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta, nos termos do §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, junto a Câmara Municipal de Brasilândia do Sul e dá outras providências;
- Projeto de Decreto nº. 004/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
- Projeto de Decreto nº. 005/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o §1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”;
- Projeto de Decreto nº. 006/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo; e
- Projeto de Decreto nº. 007/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 13 de novembro de 2024.
Valdecir Andrade da Silva
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2023/2024
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› 11/11/2024 - 20:00 |
| Projeto de Lei - Projeto de Decreto - Requerimento |
37ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- Projeto de Lei nº. 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº. 826/2024, de 21 de março de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e da outras providências;
- Requerimento Legislativo nº. 009/2024, de autoria do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 016/2024 e para o Projeto de Lei nº. 017/2024, ambos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;
- Projeto de Decreto nº. 002/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta a Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná;
- Projeto de Decreto nº. 003/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta, nos termos do §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, junto a Câmara Municipal de Brasilândia do Sul e dá outras providências;
- Projeto de Decreto nº. 004/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
- Projeto de Decreto nº. 005/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o §1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”;
- Projeto de Decreto nº. 006/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo; e
- Projeto de Decreto nº. 007/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 7 de novembro de 2024.
Valdecir Andrade da Silva
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2023/2024
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› 30/09/2024 - 20:00 |
| Projeto de Lei |
32ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- Projeto de Lei nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028; e
- Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 27 de setembro de 2024.
Valdecir Andrade da Silva
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2023/2024
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› 23/09/2024 - 20:00 |
| Projeto de Lei |
31ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da ORDEM DO DIA da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- Projeto de Lei nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028;
- Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal;
- Projeto de Lei nº. 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 011/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 013/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT, e dá outras providências; e
- Requerimento Legislativo nº. 007/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para os Projetos de Lei nº. 010/2024, 011/2024, 012/2024 e 013/2024 todos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 20 de setembro de 2024.
Valdecir Andrade da Silva
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2023/2024
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› 16/09/2024 - 20:00 |
| Projeto de Lei |
30ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:
- Projeto de Lei nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028; e
- Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 12 de setembro de 2024.
Valdecir Andrade da Silva
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2023/2024
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› 09/09/2024 - 20:00 |
| Projeto de Lei |
29ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024
PAUTA DA ORDEM DO DIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas.
- PROJETO DE LEI nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028; e
- Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 5 de setembro de 2024.
Valdecir Andrade da Silva
Câmara Municipal de Brasilândia do Sul
Gestão biênio 2023/2024
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