11ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:

• Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 005/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, do Município de Brasilândia do Sul-PR., e dá outras providências; e

• Em única votação: Indicação Legislativa nº. 014/2025, de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que sugere medida de interesse público que é a instalação de infraestrutura de rede Wi-Fi gratuita, com tecnologia compatível com o padrão "Wi-Fi 6" ou equivalente, nas dependências da Capela Mortuária Municipal;

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 25 de abril de 2025.

Rogério Cipriano da Cruz

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2025/2026

10ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 10ª (décima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:

• Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 768/21, de 02 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos servidores públicos no âmbito do Município de Brasilândia do Sul, dando outras providências;

• Em 1ª votação: Emenda Modificativa nº. 002/2025, de autoria de membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº. 001/2025, de autoria do Poder Executivo;

• Em única votação: Indicação Legislativa nº. 011/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que sugere medida de interesse público que é a instalação de abrigo e/ou cobertura em ponto de parada e embarque de ônibus que fica na praça central do Distrito de Ercilandia;

• Em única votação: Indicação Legislativa nº. 012/2025, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere medida de interesse público que é o fornecimento de kit lanche aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD); e

• Em única votação: Indicação Legislativa nº. 013/2025, de autoria do Vereador Valdecir Andrade da Silva, que sugere medida de interesse público que é a realização de obra de instalação de cobertura térmica (manta térmica) sobre o telhado da quadra poliesportiva municipal, localizado no centro da cidade de Brasilândia do Sul.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 11 de abril de 2025.

Rogério Cipriano da Cruz

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2025/2026

9ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 9ª (nona) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:

• Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 768/21, de 02 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos servidores públicos no âmbito do Município de Brasilândia do Sul, dando outras providências;

• Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 003/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei n. o 774/21, de 20 de outubro de 2021, que trata da remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Brasilândia do Sul-PR., e dá outras providências; e

• Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 004/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a área de terras que menciona, e dá outras providências.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 4 de abril de 2025.

Rogério Cipriano da Cruz

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2025/2026

8ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 8ª (oitava) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 31 de março de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:

• Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 768/21, de 02 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos servidores públicos no âmbito do Município de Brasilândia do Sul, dando outras providências;

• Em 1ª votação: Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre redução de jornada dos cargos públicos que especifica, bem como sobre a criação do cargo de fonoaudiólogo, com fixação de jornada e suas atribuições, no âmbito do município de Brasilãndia do Sul-PR., e dá outras providências;

• Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 003/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei n. o 774/21, de 20 de outubro de 2021, que trata da remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Brasilândia do Sul-PR., e dá outras providências;

• Em 1ª votação: Projeto de Lei nº. 004/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, a área de terras que menciona, e dá outras providências;

• Em única votação: Requerimento Legislativo nº. 004/2025, de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que requer seja aprovada autorização de tramitação em regime de Urgência Especial no Projeto de Lei Complementar nº. 001/2025.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 28 de março de 2025.

Rogério Cipriano da Cruz

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2025/2026

7ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 7ª (sétima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 24 de março de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:

• Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, período 2025;

• Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 003/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 769/21, de 1 de julho de 2021, que estabelece diárias para deslocamento do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, quando a serviço da municipalidade, e dá outras providências;

• Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 004/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a alteração do art. 19 da Lei Municipal nº 762, de 13 de outubro de 2020, majorando valores pecuniários das diárias;

• Em 2ª votação: Projeto de Lei nº. 002/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Município de Brasilândia do Sul a receber, em doação, apoio financeiro da empresa Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata Ltda., para o ano de 2025, e dá outras providências;

• Em única votação: Requerimento Legislativo nº. 003/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Augusto da Silva, que requer relatório/inventário quanto as diárias eventualmente concedidas para cada um dos servidores públicos municipais vinculados ao Poder Executivo Municipal e que estão submetidos/sujeitos às regras/normas da Lei Municipal nº. 768/21 (consequentemente excetuando-se os agentes políticos municipais), para o período do ano 2024 à presente época.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, aos 20 de março de 2025.

Rogério Cipriano da Cruz

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2025/2026

6ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 6ª (sexta) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 17 de março de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, período 2025;

• Projeto de Lei nº. 003/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 769/21, de 1 de julho de 2021, que estabelece diárias para deslocamento do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, quando a serviço da municipalidade, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 004/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a alteração do art. 19 da Lei Municipal nº 762, de 13 de outubro de 2020, majorando valores pecuniários das diárias;

• Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n.º 768/21, de 02 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos servidores públicos no âmbito do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, dando outras providências. Bem como a Emenda Supressiva nº. 001/2025 ao referido Projeto de Lei, que tramita como apenso;

• Projeto de Lei nº. 002/2025, do Poder Executivo Municipal, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Município de Brasilândia do Sul a receber, em doação, apoio financeiro da empresa Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata Ltda., para o ano de 2025, e dá outras providências;

• Projeto de Resolução nº. 002/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a proposta parcial do Plano Plurianual (PPA) do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, para os Exercícios 2026/2029; e

• Projeto de Resolução nº. 003/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre proposta parcial das Diretrizes Orçamentárias (DO) do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul para o Exercício de 2026.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 13 de março de 2025.

Rogério Cipriano da Cruz

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2025/2026

5ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Rogério Cipriano da Cruz, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 5ª (quinta) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 10 de março de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:

• Indicação Legislativa, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere medida de interesse público que é a instalação de um bebedouro, com fornecimento de água gelada, nas dependências do Campo Municipal de Futebol da Lagoa;

• Indicação Legislativa, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere medida de interesse público que é a adoção de providências quanto à manutenção corretiva da tubulação, das galerias pluviais e dos bueiros situados no entorno do cruzamento da Rua Vereador Milton Alves dos Santos e Rua Florença;

• Indicação Legislativa, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere medida de interesse público que é a adoção de providências necessárias para a instalação de obstáculos nas vias de rolamento, especificamente equipamentos de trânsito do tipo passagem de pedestres elevada, ao longo de toda a extensão da Avenida Adão Arcângelo Dal’Bem; e

• Indicação Legislativa, de autoria do Vereador Haroldo Pires Ramos, que sugere medida de interesse público que é a instalação de obstáculo na via de rolamento da Rua Lídia de Farias Souza (antiga Rua Equador), especificamente aos fundos da quadra/ginásio de esportes, no cruzamento com a Rua Nilza Geni Trevisan Dal’Bem (antiga Rua Espanha), por meio de equipamento de trânsito do tipo passagem de pedestres elevada ou lombada (quebra-molas).

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 7 de março de 2025.

Rogério Cipriano da Cruz

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2025/2026

3ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 3ª (terceira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes proposições legislativas:

• Indicações Legislativas nº. 002/2025 e 003/2025, ambas de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que sugerem medida de interesse público que é a instalação de quebra-molas (lombadas) em vias públicas no perímetro urbano da sede do Município.

• Indicação Legislativa nº. 004/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que sugere medida de interesse público que é a instalação de quebra-molas (lombadas) em vias públicas do Distrito de Ercilândia.

• Indicação Legislativa nº. 005/2025, de autoria do Vereador Célio Pereira, que sugere medida de interesse público que é a adequação do sistema de iluminação pública da praça central do Distrito de Ercilândia, neste Município.

• Requerimento Legislativo nº. 001/2025, de autoria do Vereador Vanderlei Augusto da Silva, que requer do Chefe do Poder Executivo Municipal fornecimento de listagem nominal de todos os servidores em atividade remunerados pelo Erário Municipal e o respectivo valor total de sua remuneração.

• Projeto de Lei nº. 001/2025, do Poder Legislativo Municipal, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, período 2025.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 12 de fevereiro de 2025.

Rogério Cipriano da Cruz

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2025/2026

2ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 2ª (segunda) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação, julgamento e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Indicação Legislativa nº. 002/2025, de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que sugere medida de interesse público que é a instalação de quebra-molas (lombada) na Rua João Pereira de Carvalho, bairro Jardim América I, nas proximidades do número 576.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 6 de fevereiro de 2025.

Rogério Cipriano da Cruz

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2025/2026

1ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2025

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 1ª (primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação, julgamento e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Indicação Legislativa nº. 001/2025, de autoria do Vereador Walmir Bonifácio, que sugere medida de interesse público que é a perfuração de poço artesiano e distribuição de água aos produtores rurais da região da estrada São Paulo, neste município.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 9 de dezembro de 2024.

Rogério Cipriano da Cruz

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2025/202

41ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação, julgamento e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que trata dos estudos feitos e conclusão em vista das Contas do Executivo Municipal do ano de 2022;

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2024, de autoria dos Vereadores membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2022;

• Projeto de Lei Complementar nº. 006/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera os anexos da Lei Complementar nº. 36, de 23 de dezembro de 2014, para atualizar a avaliação de imóveis sujeitos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências;

• Requerimento Legislativo nº. 011/2024, de autoria do Vereador Agostinho A. Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei Complementar nº. 006/2024; e

• Projeto de Resolução nº. 005/2024, de autoria dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o cronograma de execução mensal de desembolso da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2025.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 9 de dezembro de 2024.

VALDECIR ANDRADE DA SILVA

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2023/2024

41ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA COMPLEMENTAR DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, o complemento da pauta da Ordem do Dia da 41ª (quadragésima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação, julgamento e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que trata dos estudos feitos e conclusão em vista das Contas do Executivo Municipal do ano de 2020;

• Projeto de Decreto Legislativo nº. 009/2024, de autoria dos Vereadores membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2020;

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 12 de dezembro de 2024.

VALDECIR ANDRADE DA SILVA

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná

Gestão biênio 2023/2024

39ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 39ª (trigésima nona) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 2 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• PROJETO DE LEI nº. 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Sul, LOA/2025, altera os anexos do PPA e LDO/2025, bem como estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 27 de novembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

38ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• PROJETO DE LEI nº. 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Sul – LOA/2025, altera os anexos do PPA e LDO/2025, bem como estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025; e

• Projeto de Resolução nº. 004/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, relativo ao exercício de 2024, dando outras providências.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 19 de novembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

37ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº. 826/2024, de 21 de março de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e da outras providências;

• Requerimento Legislativo nº. 009/2024, de autoria do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 016/2024 e para o Projeto de Lei nº. 017/2024, ambos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;

• Projeto de Decreto nº. 002/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta a Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná;

• Projeto de Decreto nº. 003/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta, nos termos do §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, junto a Câmara Municipal de Brasilândia do Sul e dá outras providências;

• Projeto de Decreto nº. 004/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

• Projeto de Decreto nº. 005/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o §1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”;

• Projeto de Decreto nº. 006/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo; e

• Projeto de Decreto nº. 007/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 13 de novembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

37ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº. 826/2024, de 21 de março de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e da outras providências;

• Requerimento Legislativo nº. 009/2024, de autoria do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 016/2024 e para o Projeto de Lei nº. 017/2024, ambos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;

• Projeto de Decreto nº. 002/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta a Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná;

• Projeto de Decreto nº. 003/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta, nos termos do §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, junto a Câmara Municipal de Brasilândia do Sul e dá outras providências;

• Projeto de Decreto nº. 004/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

• Projeto de Decreto nº. 005/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o §1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”;

• Projeto de Decreto nº. 006/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo; e

• Projeto de Decreto nº. 007/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 7 de novembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

32ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028; e

• Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 27 de setembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

31ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da ORDEM DO DIA da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028;

• Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal;

• Projeto de Lei nº. 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 011/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 013/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT, e dá outras providências; e

• Requerimento Legislativo nº. 007/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para os Projetos de Lei nº. 010/2024, 011/2024, 012/2024 e 013/2024 todos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 20 de setembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

30ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028; e

• Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 12 de setembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

29ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas.

• PROJETO DE LEI nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028; e

• Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 5 de setembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024