38ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 38ª (trigésima oitava) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• PROJETO DE LEI nº. 015/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Sul – LOA/2025, altera os anexos do PPA e LDO/2025, bem como estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025; e

• Projeto de Resolução nº. 004/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, relativo ao exercício de 2024, dando outras providências.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 19 de novembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

37ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº. 826/2024, de 21 de março de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e da outras providências;

• Requerimento Legislativo nº. 009/2024, de autoria do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 016/2024 e para o Projeto de Lei nº. 017/2024, ambos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;

• Projeto de Decreto nº. 002/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta a Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná;

• Projeto de Decreto nº. 003/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta, nos termos do §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, junto a Câmara Municipal de Brasilândia do Sul e dá outras providências;

• Projeto de Decreto nº. 004/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

• Projeto de Decreto nº. 005/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o §1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”;

• Projeto de Decreto nº. 006/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo; e

• Projeto de Decreto nº. 007/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 13 de novembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

37ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 016/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº. 826/2024, de 21 de março de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 017/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e da outras providências;

• Requerimento Legislativo nº. 009/2024, de autoria do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 016/2024 e para o Projeto de Lei nº. 017/2024, ambos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal;

• Projeto de Decreto nº. 002/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta a Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná;

• Projeto de Decreto nº. 003/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta, nos termos do §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, junto a Câmara Municipal de Brasilândia do Sul e dá outras providências;

• Projeto de Decreto nº. 004/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

• Projeto de Decreto nº. 005/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o §1º do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto ao enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”;

• Projeto de Decreto nº. 006/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo; e

• Projeto de Decreto nº. 007/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 7 de novembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

32ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028; e

• Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 27 de setembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

31ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da ORDEM DO DIA da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028;

• Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal;

• Projeto de Lei nº. 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 011/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal de Cultura - COMCULT, e dá outras providências;

• Projeto de Lei nº. 013/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT, e dá outras providências; e

• Requerimento Legislativo nº. 007/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para os Projetos de Lei nº. 010/2024, 011/2024, 012/2024 e 013/2024 todos de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 20 de setembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

30ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas:

• Projeto de Lei nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028; e

• Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 12 de setembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024

29ª SESSÃO ORDINÁRIA – ANO 2024

PAUTA DA ORDEM DO DIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Valdecir Andrade da Silva, no uso de suas atribuições, DIVULGA a todos os senhores Vereadores, a todos os munícipes brasilandienses e demais interessados, a pauta da Ordem do Dia da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária a ser realizada em data de 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 20h, para discussão, deliberação e votação das seguintes matérias e proposições legislativas.

• PROJETO DE LEI nº. 001/2024, de autoria conjunta dos Vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que fixa em parcela única o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, para o período da Legislatura de 2025 a 2028; e

• Requerimento Legislativo nº. 006/2024, do Vereador Agostinho Andrade Scuteri, que propõe tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº. 001/2024 de autoria dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Sala da Presidência da Câmara Municipal de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, aos 5 de setembro de 2024.

Valdecir Andrade da Silva

Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Gestão biênio 2023/2024