Câmara Municipal de Brasilândia do Sul

Última Atualização do site:

16/07/2025 09:55:49

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	18/03/2013 14:03:42	Portaria 016/2013	Portaria
	18/03/2013 14:03:00	Portaria 015/2013	Portaria
	11/03/2013 14:32:47	Aviso de Licitação	Aviso de Licitação
	11/03/2013 14:29:44	Anexo 14	Anexo
	01/03/2013 09:11:34	Portaria 014/2013	Portaria
	01/03/2013 09:11:01	Portaria 013/2013	Portaria
	01/03/2013 09:10:19	Portaria 012/2013	Portaria
	01/03/2013 09:08:36	Portaria 011/2013	Portaria
	01/03/2013 09:08:05	Portaria 010/2013	Portaria
	15/02/2013 10:03:01	Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal	Relatório de Gestão Fiscal
	15/02/2013 10:01:40	Demonstrativo da Despesa com Pessoal	Relatório de Gestão Fiscal
	15/02/2013 10:00:49	Demonstrativo dos Restos a Pagar	Relatório de Gestão Fiscal
	15/02/2013 09:59:36	Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa	Relatório de Gestão Fiscal
	28/01/2013 14:35:53	Resolução 001/2013	Resolução
	28/01/2013 14:34:36	Portaria 009/2013	Portaria
Anterior 67 68 69 70 71 72 73 74 75 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.